Nesta semana acompanhamos pelos jornais, pela televisão e pela internet duas notícias aparentemente desconexas: o aumento de salários dos parlamentares e da presidente eleita Dilma Rousseff e a volta da CPMF.
A primeira notícia dá conta de que não se aumenta o salário do presidente há mais de quatro anos, de modo que o presidente recebe, líquido, metade do salário de um parlamentar. Por outro lado os parlamentares, que não trabalharam no segundo semestre por causa das eleições, não fecharão a legislatura sem aprovar o próprio aumento de salário para o ano que vem. Aliás, nenhuma matéria importante foi aprovada pelo Congresso nesse semestre.
Esses aumentos de salário não param por ai. Os parlamentares querem equiparação aos Ministros do Supremo Tribunal Federal e, por sua vez, cada centavo de aumento para estes, provocarão um efeito cascata de aumentos para toda Administração Pública, nas três esferas de governo (Federal, Estadual e Municipal) e nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
Lembre-se de que quem paga essa conta é você! Seria isso o chamado "custo-democracia"?
Por outro lado, os políticos envolvidos na transição do governo Lula para o governo Dilma, estão preocupadíssimos com o custeio da saúde pelos próximos quatro anos. Segundo dizem, não há dinheiro suficiente para a revolução na saúde que foi prometida por Dilma na sua campanha.
O que essas duas notícias têm a ver uma com a outra?
Como é que podemos aceitar a existência de fundos para aumento de salários dos ocupantes de cargos políticos, mas não ter dinheiro para custear a saúde? Será que o povo é tão ruim assim de matemática?
Evidentemente que essa seria pergunta de um leigo no assunto, mas que fere a lógica popular fere.
Como sabemos, os recursos captados pelo governo formam uma espécie de bolo que vai ser fatiado segundo a Lei Orçamentária aprovada pelos parlamentares.
Segundo a Constituição Federal, cada Poder é autônomo para decidir o que fazer com o seu dinheiro. O Executivo não pode se recusar a fazer os repasses das verbas públicas para quem a Lei Orçamentária decidir que aqueles rescursos devem ir.
Por conta dessa autonomia, os responsáveis pela gestão desses recursos também têm regras para destiná-los às áreas da sua competência.
Assim, é claro que não podemos dizer que os salários dos parlamentares poderiam servir para estancar o rombo dos recursos da saúde. Cada qual tem sua dotação orçamentária.
Ocorre que não haveria necessidade de se criar mais um tributo a onerar a população.
Para estancar o rombo da saúde, basta a criação de uma Emenda Constitucional que garantisse um percentual mínimo de aplicação de recursos na saúde.
A CPMF é desnecessária! O trabalhador assalariado brasileiro não aguenta mais tantos impostos! Não pagaremos só o valor que descontam da nossa conta corrente: ele também aparecerá no custo dos bens de consumo e itens de primeira necessidade, repassado que será pelos produtores, comerciantes e prestadores de serviço em cascata. Isso gerará aumento de preços e consequentemente o aumento da inflação e a diminuição do poder de compra do salário.
Não dá mais! Se é jurídico é no mínimo imoral falar em aumento de salários dos ocupantes de cargos públicos com a promessa de criação de mais um tributo. Chega!
Senhores políticos! Vamos servir o povo! É ele quem detém o poder. Diz a Constituição que todo poder emana do povo, que o exerce por meio dos seus representantes.
Há formas de se pensar um país com menor carga tributária, atendendo a todas as necessidades e anseios dos concidadãos.
Pense nisso e digam-me o que acham.
Um efusivo e cordial abraço
O Editor
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