segunda-feira, 29 de novembro de 2010

OS HOMOSSEXUAIS, A HOMOFOBIA, O EVANGELHO E O DIREITO

Preclaros leitores

Como já é de conhecimento dos senhores, o nosso espaço na internet é totalmente democrático e aberto a todo o tipo de discussão que envolva os nossos temas-raiz. Hoje eu gostaria de comentar um pouco sobre a correlação entre os homossexuais, a homofobia, o evangelho e o direito.

Vimos nas semanas que se passaram, por meio dos telejornais e da mídia em geral, que a Avenida Paulista e suas adjacências têm sido palco de episódios de intolerância de grupos urbanos que se recusam a aceitar a presença dos “gays” na sociedade. Todavia, esse comportamento não vem de agora.

Como sabemos, o homossexualismo sempre foi um tabu há centenas de anos. Segundo fontes da Wikipédia: Ao longo da história da humanidade, os aspectos individuais da homossexualidade foram admirados ou condenados, de acordo com as normas sexuais vigentes nas diversas culturas e épocas em que ocorreram. Em uma compilação detalhada de materiais históricos e etnográficos de culturas pré-industriais, ‘forte desaprovação da homossexualidade foi relatada em 41% das 42 culturas; aceita ou ignorada por 21% e 12% não relataram tal conceito. Das 70 etnografias, 59% relataram a homossexualidade como ausente ou rara em frequência e 41% a relataram como presente ou como não incomum.’ Em culturas influenciadas pelas religiões abraâmicas, a lei e a igreja estabeleciam a sodomia como uma transgressão contra a lei divina ou um crime contra a natureza. A condenação do sexo anal entre homens, no entanto, é anterior a crença cristã.

Mesmo com toda a “demonização” que sempre envolveu esse comportamento, o chamado “movimento homossexual” vem conseguindo vitórias em todo o mundo, com a obtenção de avanços no reconhecimento de eventuais direitos existentes nas relações homoafetivas.

Hoje em dia, o movimento luta pelos direitos dos seus afiliados, dando inclusive assessoria jurídica aos companheiros e com a realização de eventos públicos de alto prestígio das autoridades municipais, porquanto se tornou atração turística que gira milhões de reais todo ano.

Em vista desses avanços, os segmentos mais conservadores da sociedade civil vêm se insurgindo cada vez mais contra o homossexualismo em todas as suas vertentes. Há quem discorde de maneira pacífica, mas há aqueles que querem utilizar-se de violência contra os homossexuais.

O Brasil ainda está deveras reticente quanto ao reconhecimento de direitos nas uniões homoafetivas, tendo em vista o lobby dos já mencionados segmentos conservadores da nossa sociedade.

O saudoso professor Miguel Reale, eminente jurista da Faculdade de Direito do Largo São Franscico (USP), coordenador do anteprojeto de lei que perpetrou o Novo Código Civil Brasileiro (2002), na sua prestigiadíssima “Teoria Tridimensional do Direito”, leciona que o Direito possui um tríplice aspecto, não se resumindo simplesmente na lei positivada pelo Estado. Assim, o Direito seria a combinação de fato, valor e norma.

Ainda segundo o mestre, a mudança dos fatos gera uma revisão dos valores e, consequentemente, a alteração da norma. Assim, o Direito é uma ciência que acompanha os anseios e os valores de uma sociedade. Quando essa fórmula sofre alteração, isso fatalmente se refletirá na norma.

A nossa intenção não é problematizar o tema no plano jurídico, mormente no plano da filosofia do Direito, mas esses dois parágrafos são importantes na construção do nosso raciocínio.

Com vistas na doutrina de Miguel Reale, vimos que ao redor do mundo os homossexuais já obtiveram uma série de conquistas, que são fruto da alteração dos valores sociais refletidos nas normas. Muitos países já o fizeram. O Brasil, sempre na retaguarda das mudanças sociais, vem se quedando inerte.

A despeito da nossa fé no Evangelho do Senhor Jesus Cristo; apesar da nossa crença irrestrita na Palavra de Deus, não podemos desprezar que os homossexuais têm sofrido represálias pessoais de todo absurdas.

No âmbito jurídico não existe qualquer reconhecimento de direitos civis aos homossexuais, mas tão somente a concessão de alguns direitos previdenciários em decisões isoladas da Justiça Federal, que não chegaram a espraiar seus efeitos para todo o Brasil.

Juridicamente falando, mesmo sem a tutela estatal, os homossexuais assinam contratos, celebram negócios jurídicos em comum, vão morar juntos, são arrimos de família, fazem planejamento familiar como todas as pessoas ditas “normais”, de modo que precisam ter os seus direitos civis reconhecidos.

Não adianta o Direito fechar os olhos para uma realidade que já está ocorrendo. Os homossexuais são seres humanos como quaisquer outros, e merecem ser tratados com dignidade, cabendo ao Estado a promoção dessa dignidade por meio dos instrumentos constitucionais postos a sua disposição a fim de, primeiro conferir a essa situação o status de relação jurídica e, em segundo, regular essa situação jurídica. Se os fatos e os valores mudaram, a norma também deverá ser alterada.

O não reconhecimento desses direitos pelo Estado, além de nada afetar na redução da homossexualidade, tornará o ser humano homossexual alguém marginalizado, alijado e indigno de ter uma participação social ativa, com os diferenciais que cada ser possui, ao contrário, somente alimentará a legitimidade de grupos de intolerantes que se utilizam da violência para fazer valer as suas idéias.

Sem a tutela do Estado, permitiremos que seres humanos sejam legitimamente vítimas de violência, pelo simples fato de querer fazer consigo mesmo aquilo que entenda melhor para a sua vida e para a sua felicidade, ou seja, os abusos continuarão.
Se os grupos intolerantes e preconceituosos já são ruins, o pior de tudo é ver membros da comunidade cristã participando desses grupos. O cristão, até sob o ponto de vista bíblico, não pode ser contra tudo isso.

Segundo a nossa regra de fé, a homossexualidade é condenada como pecado de morte espiritual. Temos todo o direito, até mesmo em condição constitucional, de professar essa interpretação bíblica. Temos o direito de ensinar isso aos nossos filhos, mas isso significa que devemos sair por ai julgando e condenando homossexuais? Será que foram essas as palavras de Jesus para o mundo?

Vamos nos questionar: se você fosse essa pessoa, você gostaria de ser violentado? Você gostaria de passar por apuros, ficando privado do seu trabalho e das suas atividades cotidianas porque foi espancado no meio da rua?

O Jesus que eu conheço é um Deus que abriu mão temporariamente da sua divindade, para se fazer homem. Ele sabe tudo o quanto um ser humano passa. Nas suas palavras mais marcantes, Ele nos ordenou que amássemos ao próximo como a nós mesmos. Ele fez isso? Fez! Ele se assentava com prostitutas, criminosos, vadios e toda a pérfida camada da sociedade. Aliás, é para os pecadores que Ele veio. Para salvar-nos do pecado.

A santidade hipócrita desses grupos cristãos é solo fértil para a intolerância, o preconceito, a violência.

Não somos e nem queremos ser ativistas das causa homossexual, muito ao contrário: temos preceitos bem arraigados na Palavra, mas não podemos tolerar a ignorância. Assim, cabe aos cristãos não o julgamento, mas a oração. Se o cristão acreditasse no poder da sua oração, ao ver um homossexual, relacionar-se-ia normalmente com ele, trabalharia ao lado dele sem discriminá-lo, tratando-o com muito respeito. Jamais invocaria contra ele versículos bíblicos que condenam sua prática, mas estaria sempre em oração para que Deus tenha misericórdia.

É evidente que, do mesmo modo que eles merecem respeito, nós cristãos também merecemos respeito ao professar nossa crença.

Devemos permitir o casamento civil de pessoas do mesmo sexo, mas não impingir às igrejas cristãs a obrigação de aceitar um casamento nessa condição, por exemplo.

Somos pessoas inteligentes e sabemos distinguir o âmbito civil do âmbito confessional. Defendemos o reconhecimento de todas as liberdades públicas. É mais ou menos assim: não concordo com o que você diz, mas morro pelo seu direito de dizer o que você diz.

Se o nosso Deus nos conferiu livre arbítrio, quem somos nós para barrarmos os homossexuais de um pleno convívio social? Eles têm o direito de fazer os que eles quiserem com a vida deles, ainda que isso contrarie frontalmente o Evangelho de Cristo. O julgamento será feito pelo próprio Jesus, no tempo próprio.

Assim, em síntese, enquanto o Direito não regular os fatos que já estão acontecendo entre os seres humanos homossexuais, legitimar-se-á a homofobia como prática corriqueira na sociedade com pseudo respaldo no Evangelho.
Vamos parar com tanta ignorância, pelo amor de Deus!
Efusivo e cordial abraço
A Voz da Consciência

4 comentários:

  1. ***A santidade hipócrita desses grupos cristãos é solo fértil para a intolerância, o preconceito, a violência.***

    E quanto a santidade hipócrita de outras visões religiosas como no oriente médio, por exemplo?

    Por que razão somente o cristianismo é fonte de ações ditas homofóbicas?

    A agressão irracional contra um ser humano homossexual já é tipificada em Lei, no entanto tenta-se separar e punir com maior rigor o crime dito de homofobia.

    Ora, o agressor de uma criança pode ter fiança e o agressor do homossexual não? É isso que se busca?

    Agressão é agressão. O agressor deveria ficar preso e sem progressão de pena. Tenha ele agredido um menino, uma menina, ou um misto dos dois.

    É a hipocrisia pura do marxismo cultural, que serve "erra roxa" para a disseminação do ódio, discórdia e intolerância. Não o Direito Positivado.

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  2. Prezado amigo! Muito obrigado pela visita e pelo comentário postado.

    Tudo o quanto você disse é a razão de existir de nosso blog: combate à hipocrisia! Seja ela no campo político, seja ela no campo religioso.

    Nós não suportamos mais a hipocrisia e a falta de caráter.

    Também sou operador do direito e cristão, mas não dá para admitir a atitude de certas pessoas ditas cristãs, que são contra o homossexual.

    Um grande abraço a você e continue nos acompanhando.

    Rodrigo Barros

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  3. É lamentavel e deixa claro a intolerancia a posição contraria a de vcs,não é hipocrisia,é uma questão de FÈ e Obediência aos EVANGELHO de DEUS,a questão é que se criticam sem ao menos ler a Biblia agora isso não impede de nós cristãos nos relacionarmos com pessoas que por livre vontade fizeram suas escolhas sexuais fora do padrão de DEUS,desculpe mas vcs com essa acusação de sermos homofobicos cometem descriminação com o direito de expressão. pessoas seja ela religiosa ou não que tem seu coração voltado para o mal irá cometer seus erros independente de qualquer coisa,é biblico quando o amor por DEUS diminuí-se a iniguidade aumentaria mas meu querido se assim me permite,a Biblia que muitos creticam e nem sequer leram,também ja revela que muitos não entederiam.

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  4. Olá Aline,

    Primeiramente obrigado por sua participação!

    Não entendi seu comentário! O nosso blog sempre deixou claro que é TOTALMENTE FAVORÁVEL ao reconhecimento dos direitos entre conviventes do mesmo sexo.

    Tem cereteza que você leu o texto até o final? E a nossa resposta a outrso comentários?

    Leia direitinho o texto e você verá que o VOZ não tem preconceitos. Nós conseguimos acreditar numa coisa sem impingir que os outros sejam iguais.

    Em nenhum momento acusamos ninguém. Muito ao contrário: somos RADICALMENTE CONTRA todo tipo de discriminação e nos colocamos ao lado de todas as pessoas que já passaram por algum problema relacionado à intolerância.

    Nosso blog é avesso à hipocrisia. Existe para apontar os problemas que a sociedade finge não existir.

    Em razão disso, sou obrigado a discordar de você.

    Se você tivesse lido o texto até o final jamais teria feito um comentário desses que você fez, ao contrário, teria elogiado nossa postura.

    Um grande abraço a você e continue nos acompanhando.

    VOZ DA CONSCIÊNCIA

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